A sigla VGBL identifica o Vida Gerador de Benefício Livre.
O VGBL não pode ser considerado um plano de previdência complementar. Ele faz parte do setor de seguros pessoais.
Outro tipo de plano de previdência privada é o PGBL.
Características do VGBL
A principal característica do VGBL é que o Imposto de Renda só incide sobre o lucro acumulado do benefício até a data do resgate.
Isso contrasta com o PGBL, onde o Imposto de Renda incide sobre a rentabilidade acumulada do benefício até o momento do resgate.
Os resgates de aposentadoria são uma forma de retirar fundos do VGBL, mas não incorrem em Imposto de Renda.
Outra vantagem do VGBL é que não há despesas de transferências nos casos de herança. Em alguns estados, existe o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que pode chegar a 8%.
Os honorários advocatícios também podem consumir entre 6% a 20% de uma herança. Os recursos não incluídos no VGBL não são tributados.
O titular do plano escolhe os beneficiários do VGBL. Esses são, portanto, incapazes de determinar seus critérios legais de herança ou suas proporções.
