O TJLP é uma nova taxa de juros que foi efetivada em 1º de janeiro de 2018.
É baseado no IPCA e uma taxa de juros real, que corresponde à taxa de juros em notas de tesouraria nacional de cinco anos, que são usadas para financiar a dívida do governo e estabilizar a inflação.
O fator de ajuste aumentará gradualmente até 2023.
Baseia-se na capacidade do projeto para pagar a dívida. É uma forma de garantia para títulos do governo, e é por isso que é importante que os bancos tenham TJLP.
Fixação das taxas de TJLP
As taxas de TJLP foram inicialmente fixadas em 8%, mas como o tempo passou, essas taxas foram aumentadas.
O TJLP foi considerado um imposto injusto sobre os pobres.
Desde então, tem sido um assunto controverso e foi introduzido pelo governo em 2007. Era suposto ser uma transição de dois anos, mas a pedido do BNDES, a taxa foi estendida a cinco anos.
No Brasil, a taxa TJLP representou 72% de todos os empréstimos reservados – o crédito assistido pelo governo se estendendo a empresas.
Na última década, o TJLP tem sido o mais controverso de todas as reformas TLP. Resultou-se na renúncia de dois vice-presidentes seniores do BNDES.
Também levantou as sobrancelhas no Brasil, onde as associações comerciais locais estão fazendo lobby contra quaisquer mudanças no TJLP.
O Chefe Executivo da Associação Brasileira de Construtores de Maquinaria, José Velloso, disse que mudanças na taxa de TJLP aumentariam o custo do financiamento a longo prazo.
Apesar de todos esses negativos, o TJLP foi usado para o financiamento de 72% de todos os empréstimos destinados no Brasil.
Objetivo do TJLPS
O objetivo principal do TJLPS era compensar as distorções do mercado criadas pelo TJLP.
Por ser estabelecido a uma taxa mais baixa do que os títulos do governo federal, o TJLP teria taxas de juros mais baixas do que as últimas.
Essas distorções teriam levado a perdas ocultas na dívida pública, e o governo teria que pagar o custo desses subsídios de outra maneira. As taxas do TJLP não eram justas dessa maneira.
O TJLP foi projetado para compensar os efeitos negativos do TJLP na economia brasileira.
Tinha a maior taxa de juros da América Latina, tornando-se uma importante fonte de financiamento para infraestrutura no país. Mas essa superdependência criou um grande problema durante a recente crise econômica, quando o BNDES parou de emitir TJLPs a uma taxa de juros mais baixa.
Foi um problema quando o TJLP tornou-se a moeda principal no Brasil.
Além de criar custos ocultos, o TJLP também induziu uma superdependência no BNDES para financiamento de infraestrutura.
Essa dependência impactou tanto o preço dos novos projetos quanto do valor dos existentes.
Consequentemente, o TJLP teve um impacto negativo na economia. Isto é devido à superestimação do BNDES no setor privado. No entanto, os esforços dos governos para combater esta crise levaram ao surgimento de uma nova moeda – o TJLP.
