Nos negócios, uma pessoa jurídica é um grupo ou indivíduo com direitos e responsabilidades legais.
Uma pessoa jurídica pode ser uma associação, corporação, parceria ou qualquer outro tipo de forma societária.
Ao contrário de uma pessoa física (CPF), uma pessoa juridicamente criada (CNPJ) tem um nome específico e responsabilidades estabelecidas por lei.
Existem vários tipos de entidades legais.
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Atribuições de uma Pessoa Jurídica
Uma pessoa jurídica é o nome de um indivíduo, corporação, parceria, propriedade, fundo ou outra organização que tem a capacidade de celebrar contratos, assumir obrigações e quitar dívidas.
É uma pessoa ou entidade separada e distinta de seus proprietários. Em outras palavras, uma pessoa jurídica é uma pessoa ou grupo que é responsável e pode ser processado por direito próprio.
O tipo mais comum de pessoa jurídica é uma empresa. Uma empresa pode ser industrial ou comercial.
Existem diferentes estruturas de negócios. Entre estes, públicos e privados, representam a estrutura societária da empresa.
A estrutura de propriedade de uma empresa privada ou pública pode diferir muito. Cada tipo de entidade tem regras e regulamentos diferentes sobre relatórios financeiros.
Registro de Pessoa Jurídica
Ao formar uma pessoa jurídica, é importante garantir que você tenha todas as informações necessárias para referência futura.
Você deve incluir todos os documentos relevantes nos registros da pessoa jurídica, incluindo contratos de licença e atas de reuniões.
Se você for um único proprietário, é provável que esteja usando um nome de empresa que já criou. Também é uma boa ideia incluir um local no nome de sua pessoa jurídica, pois é valioso.
Existem várias maneiras de formar uma pessoa jurídica, incluindo auto-registro e autorização estrangeira.
O registro de uma entidade comercial deve incluir todos os detalhes de seus funcionários e outras pessoas envolvidas na empresa.
Ela deve estar registrada em um estado que ofereça esse tipo de negócio. Se for uma organização sem fins lucrativos, deve ter um certificado de incorporação do Departamento de Estado.
