Um dos maiores objetivos para quem está buscando começar a investir é justamente se aposentar, ou pelo menos conseguir uma renda passiva que possa complementar a sua renda no momento da aposentadoria, e assim consiga manter o mesmo padrão de vida.
Para quem busca isso, a previdência privada pode ser uma ótima ferramenta na conquista deste objetivo, contudo, é necessário entender as suas características, e como usá-la da melhor forma.
Hoje, você aprenderá o que é a previdência privada, seus detalhes, e como escolher um bom fundo de previdência para a sua carteira.
O que é a previdência privada?
A previdência privada é um tipo de investimento que é semelhante aos fundos de investimentos tradicionais na sua estrutura, ou seja, uma previdência privada é estruturada na forma de um condomínio, onde um grupo de investidores se reúne, e por meio do fundo, aplica em uma carteira de ativos gerida por um gestor autorizado pela CVM, em conjunto com um administrador, responsável por cuidar de todos os processos operacionais do fundo.
Contudo, apesar da estrutura ser a mesma, existem algumas diferenças entre um fundo de previdência e um fundo de investimento convencional, pois, o fundo de previdência tem como objetivo incentivar a poupança de longo prazo dos investidores, e oferecendo algumas vantagens, e também certas desvantagens, que conheceremos mais a frente.
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Além disso, dentro da previdência privada existem duas modalidades diferentes de planos, que são mais ou menos adequados para cada perfil e objetivo, sendo eles o PGBL e o VGBL.
Por último, uma das maiores vantagens, principalmente pensando em uma possível sucessão patrimonial, é o fato de que, assim como no caso de um seguro, o dinheiro alocado em previdência privada não entra em inventário, e em caso de falecimento do titular, é repassado diretamente aos beneficiários estipulados na apólice da previdência.
Como a previdência privada funciona?
A previdência possui algumas características que são o diferencial para quem está buscando construir patrimônio para a sua aposentadoria.
Podemos dividir a previdência em duas fases, sendo elas a Fase de Acumulução, e a Fase de Usufruto.
Fase de Acumulação:
A Fase de Acumulação é desde o momento em que o investidor está começando a construir o seu patrimônio dentro da previdência, até o momento em que ele passa a utilizar o patrimônio da previdência, que seria o início da Fase de Usufruto.
Fase de Usufruto:
A Fase de Usufruto é o momento em que o investidor passa a usufruir do patrimônio, seja através do recebimento de uma renda, ou através do resgate do capital.
Com relação à renda, existem algumas modalidades que o investidor pode escolher junto a administradora do fundo, sendo elas:
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Renda Mensal por Prazo Determinado:
Neste caso, quem possui a previdência opta por receber uma renda durante um prazo fixo, caso o titular venha a falecer, ou o prazo se encerre, a renda cessa.
Renda Mensal Vitalícia:
No caso desta modalidade, o titular recebe uma renda até o momento do seu falecimento, sem prazo máximo.
Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido:
De maneira semelhante à modalidade de Renda Mensal Vitalícia, o titular irá receber uma renda enquanto for vivo, contudo, é estipulado um prazo mínimo, onde, caso o titular venha a falecer antes do final deste prazo, essa renda é repassada ao beneficiário até o fim do prazo estipulado.
Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Beneficiário:
Assim como no caso da Renda Mensal Vitalícia, o titular irá receber uma renda enquanto viver, porém, no caso desta modalidade, após o falecimento do titular, parte da renda recebida é repassada aos beneficiários definidos na apólice da previdência.
Renda Mensal por Prazo Certo:
Esta modalidade é semelhante a modalidade de Renda Mensal por Prazo Determinado, contudo, a diferença está no fato de que, caso ocorra o falecimento do titular antes do prazo de encerramento da renda, ela é repassada aos beneficiários.
Outro ponto importante é o fato de que, uma vez que o investidor transforme a previdência em renda, fica impossibilitado de resgatar o capital acumulado, pois ele foi entregue para a administradora para que possa ser investido e assim consiga receber a renda.
Plano PGBL:
O plano PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, é uma modalidade de previdência privada que tem como principal característica a possibilidade de se abater até 12% da renda bruta do investidor quando o aporte é feito dentro de um plano de previdência privada PGBL, em contraparte a essa vantagem, diferente da maioria dos investimentos, o imposto de renda no PGBL incide sobre o montante total, ou seja, o valor aportado somado os juros,
Contudo, para que seja possível utilizar o abatimento de IR oferecido pelo PGBL é preciso que o investidor seja contribuinte do INSS, e faça a declaração de IR por meio do modelo completo.
Por conta dessas vantagens e detalhes, o PGBL acaba sendo a modalidade de previdência privada mais indicada para quem possui uma quantia grande de renda tributável e deseja não apenas formar uma previdência complementar, mas também diminuir o imposto a ser pago.
Como funciona o abatimento?
Vamos imaginar que você possui cerca de R$100.000,00 de renda bruta tributável anual, neste cenário, é possível aplicar até R$12.000,00 do valor da sua renda e ainda se beneficiar da possibilidade de abatimento.
Desta forma, invés de pagar IR sobre os R$100.000,00, pagará apenas sobre R$88.000,00, que seria a diferença entre o que você ganhou no ano e o que aportou na previdência, assim, invés de pagar IR sobre todo o dinheiro, a parte que você aplicou na previdência seguirá rendendo juros para você.
Plano VGBL:
No caso do VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, não existe a possibilidade de se abater o valor aportado para o fundo de previdência privada do imposto de renda, contudo, o seu imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos do fundo, assim como acontece na maioria dos investimentos.
Normalmente, por conta desta diferença com relação ao PGBL, no caso do VGBL, acaba sendo a modalidade de previdência privada mais indicada para quem faz a declaração através do modelo simplificado, e que muitas vezes não possui um valor relevante de renda tributável, seja por possuir uma renda menor, ou por possuir fontes de rendas que acabam não sendo tributáveis, como por exemplo, dividendos, que são isentos de IR.
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Participantes e prestadores de serviço do fundo de previdência:
Assim como no caso dos fundos de investimentos tradicionais, nos fundos de previdência privada existem alguns participantes que são importantes para a operação do fundo, e que são importantes de se conhecer e entender seu papel.
Administrador:
O administrador do fundo, dentre as suas funções, a sua principal é como atuar representante legal do fundo, além disso, o administrador é também responsável por realizar a contratação dos demais prestadores de serviço do fundo, divulgar o valor da cota para os seus cotistas e os respectivos órgãos reguladores, contabilizar e controlar as posições dos fundos e dentre outras funções.
Gestor:
A principal função do gestor é realizar os investimentos para a carteira do fundo, de acordo com a política e objetivo definida pelo administrador, é papel do gestor também realizar as liquidações das posições em casos de solicitação de resgate para cobrir o saldo necessário para honrar os resgates, além disso, pode ficar a cargo do gestor também realizar a contratação dos distribuidores do fundo.
Distribuidor:
O distribuidor é o prestador de serviço contratado, seja pelo administrador ou gestor do fundo, que tem como principal função a venda das cotas dos fundos para os investidores.
Custodiante:
Como o próprio nome já diz, a função do custodiante é registrar as operações e custodiar as posições do fundo.
Auditor independente:
O auditor tem como função auditar as posições, cotas e operações do fundo, emitindo um relatório de auditoria ao menos uma vez no ano, realizando os apontamentos necessários para os cotistas do fundo, de maneira independente aos demais prestadores de serviço.
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Taxas dentro do fundo de previdência:
Outro ponto muito importante de se conhecer dentro dos fundos são as suas taxas, para que não acabe pagando mais caro do que deveria, pois, no longo prazo, taxas muito altas podem comprometer muito os resultados dos seus investimentos.
Taxa de administração:
Essa é a taxa mais comum do fundo, e é cobrado na forma de um percentual ao ano sobre o patrimônio líquido do fundo, porém, apesar dela ser uma taxa mostrada de maneira anual, é deduzida diariamente do PL do fundo no momento em que o administrador faz a divulgação diária do valor da cota, ou seja, a rentabilidade apresentada pelos fundos já é descontada a taxa de administração, e por conta disso, é preciso se atentar ao quanto é cobrado.
O objetivo da taxa de administração é remunerar os prestadores de serviços e cobrir demais custos gerados pela administração do fundo.
Taxa de performance:
A taxa de performance, dentro dos fundos, é opcional, e tem como objetivo remunerar o gestor e demais prestadores de serviços do fundo em momentos onde a performance do exceder o seu benchmark em janelas de 6 meses.
Atualmente a taxa de performance possui um teto de cobrança de 20% sobre o que exceder a rentabilidade do benchmark.
Contudo, a cobrança de taxa de performance deve respeitar a regra de “Linha D’água”, que é basicamente uma regra que estabelece que, para que a taxa de performance seja cobrada novamente dos cotistas do fundo, a rentabilidade não deve apenas exceder o benchmark, mas também o resultado anterior do fundo, assim, previne que o cotista pague diversas vezes em períodos de baixa performance.
Exemplo:
Vamos imaginar que entrou em um fundo de previdência privada que possui uma taxa de performance de 10%, e que ao longo do período, o fundo rendeu cerca de 15%, enquanto o benchmark do fundo rendeu 10%, neste caso, os 10% da taxa de performance irão incidir sobre a diferença entre a rentabilidade do fundo e a do benchmark, que neste caso é 5%.
Nesta situação 0,5% será direcionado aos prestadores de serviço como taxa de performance.
Taxa de carregamento:
Apesar de ainda existir, raramente é praticada atualmente no mercado de fundos de previdência privada.
A taxa de carregamento é uma taxa que incide diretamente sobre as movimentações que o cotista realiza no fundo, podendo ser cobradas tanto na entrada quanto na saída do fundo.
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Imposto de renda na previdência privada:
Como já vimos anteriormente no PGBL, a cobrança de IR dentro da previdência privada pode ser bem diferente dos demais investimentos mais convencionais, e isso se aplica também às suas alíquotas de IR, sendo que, inclusive, a previdência privada, dependendo de qual tabela de cobrança de IR for escolhida, possui a menor alíquota dentre todos os investimentos, com exceção dos isentos.
Atualmente existem duas tabelas de IR, sendo elas a Progressiva, e a Regressiva, também conhecida como tabela Definitiva.
Tabela Progressiva:
A tabela progressiva é semelhante ao que é praticado na tabela de imposto de renda para pessoas físicas normal, de forma que, quanto mais dinheiro você possui aplicado, maior será a sua alíquota, independente do tempo da aplicação, começando em 7,50%, e terminando em 27,5%, podendo ser isenta em caso de pequenos valores, conforme abaixo.
Vale lembrar que estes valores são calculados com base mensal.
Tabela Regressiva:
Já a tabela Regressiva, também conhecida como Definitiva tem como base para a alíquota o tempo de aplicação, saindo de 35% de IR, e chegando até a 10% após 10 anos de aplicação, utilizando um princípio semelhante a tabela de IR convencional da renda fixa.
É importante saber que, quem está na tabela Progressiva pode a qualquer momento migrar sem custo algum o seu investimento em previdência para a tabela Regressiva, contudo, não é possível o processo contrário, e é por conta disso que a tabela Regressiva também é chamada de “Definitiva”.
Além disso, caso ocorra a mudança de tabela, independente de quanto tempo o dinheiro está no fundo, a tabela começará na maior alíquota e só chegará na menor após 10 anos da realização da mudança da tabela.
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Liquidez dentro dos fundos de previdência privada:
Com relação à liquidez, dentro da previdência privada, existe um detalhe muito importante para você como investidor, apesar de cada fundo possuir a sua própria liquidez, em caso de resgate parcial, o fundo, independente da sua liquidez, entra em um prazo de carência de 60 dias, onde fica travado para novos resgates.
Portabilidade na previdência:
Uma das principais vantagens da previdência privada, principalmente para quem já possui, é a possibilidade de se realizar a portabilidade a qualquer momento e sem custos.
Contudo, é preciso se ater ao fato de que, caso realize a portabilidade de um fundo para outro, uma nova portabilidade só poderá ser realizada novamente após 60 dias da conclusão da primeira portabilidade.
Além disso, só é possível realizar a portabilidade de um fundo PGBL para um PGBL e de um VGBL para um VGBL.
Como escolher um bom fundo de previdência:
Vamos conhecer agora algumas dicas sobre como encontrar um bom fundo de previdência privada:
Analisar a gestora:
Quando falamos de fundos, talvez mais importante do que a carteira do fundo, é quem está fazendo a gestão.
Olhar questões como histórico da gestora, possíveis reclamações e quem são os responsáveis pela gestão é o mais importante neste quesito.
Entender a estratégia do fundo:
Outra dica importante é utilizar os documentos disponibilizados pelo administrador do fundo, onde constam dados como alocação, liquidez e estratégia do fundo para entender se aquele fundo em específico é adequado para o seu perfil.
Analisar o histórico do fundo:
Mais importante do que a rentabilidade atual do fundo, é saber como ele performou históricamente, para assim entender se aquela performance foi muito mais motivado por uma alocação assertiva pelo gestor, ou se foi algo do acaso e momento de mercado, de forma que não caia em armadilhas de fundos ruins e que acabaram tendo destaque por conta de uma rentabilidade esporádica.
Comparar as taxas:
Atualmente, com o crescimento do mercado de previdência privada, existem muitos fundos que possuem estratégias e carteiras semelhantes, e em muitos casos, dentre estes fundos, existem aqueles que cobram taxas de administração e performance bem menos agressivas, o que no longo prazo pode trazer um resultado muito melhor para você como investidor.
Conclusão:
A previdência privada pode ser uma ótima estratégia para quem está buscando planejar a sua aposentadoria sem depender do governo, contudo, é preciso entender se está de acordo com o seu perfil de investidor, além de saber escolher bem em quais fundos de previdência vai investir.
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