Com toda a repercussão que tivemos nas últimas semanas com a aquisição do Banco Master por parte do Banco BRB, vimos um crescimento bem grande do assunto sobre o Fundo Garantidor de Crédito, mais conhecido como FGC, e o risco de uma quebra do banco, e como isso afetaria o FGC.
Para esclarecer para você e te tranquilizar quanto ao cenário atual, hoje, você vai entender o que é o FGC, como ele funciona, e como está a sua situação atualmente.
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O que é o FGC?
Primeiramente, temos que entender o que é o FGC e o seu papel dentro do mercado financeiro, principalmente, para o mercado de renda fixa e a sua relação com as instituições financeiras.
Apesar de muitas pessoas pensarem que o FGC é um órgão público, na verdade, o FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, e que é constituído pelo capital de várias instituições financeiras associadas ao fundo, e que tem como objetivo principal trazer mais segurança aos investidores de títulos bancários das instituições participantes do FGC, garantindo aos investidores e clientes a possibilidade de recuperação do capital investido e/ou depositado na instituição financeira que venho a falir, ter alguma intervenção ou uma possível liquidação extrajudicial.
O fundo foi criado no ano de 1995, inspirado no FDIC dos Estados Unidos, que possui uma função praticamente igual, por conta do aumento das preocupações por parte das entidades reguladoras na época, que temiam pela estabilidade do sistema financeiro.
Para entender melhor como funciona o FGC, basta pensar nele como um seguro pago periodicamente pelo bancos e demais instituições para proteger tanto a si mesmo, quanto aos clientes.
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Como é o funcionamento do FGC?
Como falamos acima, o Fundo Garantidor de Crédito funciona como um seguro pago pelos bancos e demais instituições para poder disponibilizar essa garantia aos seus clientes e às próprias instituições em casos onde ocorra uma possível necessidade financeira para cobrir possíveis prejuízos.
As instituições financeiras associadas ao FGC são obrigadas a depositar mensalmente 1 ponto-base, equivalente a 0,01% de todos os depósitos elegíveis à cobertura do fundo, além dessa modalidade padrão, o fundo conta com outras formas de captação de recursos.
Atualmente, as instituições que podem se associar ao FGC são as seguintes: Caixa Econômica Federal, bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo.
Desta forma, quanto mais títulos emitidos ou saldo depositado dentro do sistema financeiro nacional, mais as instituições devem depositar junto ao FGC, assim, aumentando exponencialmente o saldo no fundo.
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O que o FGC cobre?
No momento, a cobertura do FGC funciona de maneira bem simples.
O fundo cobre R$250.000,00 por instituição associada e seu grupo econômico, limitado a R$1.000.000,00 por CPF/CNPJ, onde, uma vez que parte deste limite seja utilizado para garantir algum depósito, o limite perdido só é renovado após o prazo de 4 anos.
A única exceção para essa garantia são os Depósitos à Prazo com Garantia Estendida(DPGE), que diferente dos demais investimentos, no caso da DPGE, a cobertura, como o próprio nome fala, é estendida, neste caso, indo de R$250.000,00 por instituição para R$10.000.000,00 por instituição, limitado a R$40.000.000,00 por CPF/CNPJ.
Com relação a cobertura do FGC, ele atualmente cobre depósito em conta corrente, CDBs, RDBs, LCIs, LCAs, LCDs, depósito em poupança, Letras de câmbio(LC) e Letras Hipotecárias(LH).
Assim, investimentos como ações, debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários(CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio(CRA), Letras Imobiliárias(LI), Letras Imobiliárias Garantidas(LIG), além de fundos de investimento e previdências, tanto PGBL quanto VGBL, não são cobertos pelo fundo, ficando a cargo do emissor, custodiante ou outro agente responsável pelo investimento oferecer ou não garantias aos investidor, desde que seja possível na operação.
Vale também lembrar que, títulos públicos não são de cobertura do FGC, por serem emitidos pelo Governo Federal, que não faz parte diretamente do FGC, contudo, os títulos públicos já contam, por padrão, com a garantia integral por parte do Tesouro Nacional.
Além disso, é importante saber que, além de escolher o investimento correto, é preciso que a instituição emissora faça também parte do FGC, caso contrário, mesmo sendo um título de renda fixa coberto, por conta da instituição não estar associada ao FGC, você, como investidor, não estará coberto pelo fundo.
Está em dúvida sobre como está a situação das suas garantias do FGC? Chame um dos assessores da Apu Investimentos para ajudar você!
O FGC das cooperativas:
Em 2014, inspirado no FGC, as cooperativas de crédito criaram o FGCoop, ou Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito, para oferecem aos seus clientes e ao próprio ecossistema de cooperativas de crédito, mais segurança e liquidez, desta forma, oferecendo as mesmas garantias que o FGC oferecia para os bancos e demais instituições financeiras.
Situação atual do FGC:
Por fim, vamos entender como está a situação atual do Fundo Garantidor de Créditos.
Para trazer mais clareza aos investidores, assim como para o sistema financeiro como um todo, o fundo mensalmente divulga as suas demonstrações financeiras, de maneira bem clara e simples de se consultar, informando dados relevantes para o acompanhamento, como o total somado de seus ativos e passivos, receitas e despesas, além de dados referentes a provisões em caso de problemas financeiros com associados.
Para comparação, em março de 2025 o fundo fechou com um total de R$119 bilhões de reais em ativos, sendo a sua maioria de grande liquidez.
Além das demonstrações financeiras mensais, semestralmente o FGC divulga um relatório mais completo, com mensagem da administração do fundo, dando uma posição sobre o saldo e os ocorridos no semestre, além disso, no relatório constam informações mais detalhadas sobre as demonstrações financeiras, inclusive, com dados referentes às despesas com pagamento de garantias de instituições que já tiveram a sua intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil, além de informações mais explicativas sobre as receitas, saldo dos produtos e demais informações sobre o mercado de renda fixa no país.
Para questão de informação, segundo o relatório de fechamento do 1º semestre de 2024, o FGC tinha fechado o período com um saldo positivo de R$132,7 bilhões de reais.
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Conclusão:
O Fundo Garantidor de Créditos é sim um grande aliado de você como investidor, contudo, é preciso entender que o FGC é capaz de cobrir apenas uma pequena parte dos depósitos, além de oferecer uma garantia limitada, então, por conta disso, é importante sempre ter um certo cuidado ao investidor em títulos de renda fixa que pagam altas taxas, pois, normalmente, também oferecem grandes riscos.
Para se proteger dessas situações, diversificar os investimentos em mais de um emissor, buscando também bancos sólidos e que, por conta disso, inevitavelmente, irão oferecer uma rentabilidade menor é extremamente importante, além disso, analisar dados como Índice de Basiléia, Índice de Imobilização, e outros indicados que permitem entender o quanto uma instituição está solvente ou não são também muito necessários para você como investidor.
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