Em 2020, o Auxílio Emergencial ajudou muitas famílias brasileiras a enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Uma nova rodada do benefício está confirmada para começar em abril de 2021 e vamos explicar como será o próximo calendário do Auxílio Emergencial.
Ainda que o benefício continue com o mesmo nome, ele sofreu diversas modificações. As mudanças aconteceram tanto no valor das parcelas como nas regras para definir quem terá direito a receber a ajuda financeira.
Sabendo que este tema é de fundamental importância e está gerando muitas dúvidas, preparamos esta publicação. Vamos explicar como serão feitos os pagamentos, quais são os valores, quando eles serão pagos e quem tem direito a receber desta vez.
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Novas regras do Auxílio Emergencial
A última parcela do Auxílio Emergencial foi paga em dezembro de 2020 sem anúncio de prorrogação. Os três primeiros meses de 2021 foram de especulações sobre uma nova etapa do benefício.
A crise sanitária e econômica não dá sinais de acabar, por isso muitas pessoas estão precisando encontrar soluções alternativas como buscar empréstimo rápido e fácil, entre outros serviços financeiros.
Enquanto isso, após um período de incertezas, em março um novo calendário do Auxílio Emergencial foi divulgado pelo Governo Federal com previsão de início para o mês de abril.
No entanto, desta vez os critérios para liberação do pagamento serão mais rígidos e o valor da parcela varia de acordo com a estrutura familiar. Vamos falar sobre cada uma das mudanças.
Valor e número de parcelas do novo benefício
Nesta segunda etapa do Auxílio Emergencial o valor padrão da parcela é de R$ 250. Porém, a formação familiar é o que determina o montante a receber.
Mulheres que são chefes de família terão direito a R$ 375 mensais. Ao mesmo tempo, pessoas que vivem sozinhas terão um auxílio de R$ 150 por mês.
Desta vez, será permitido que apenas uma pessoa da família receba o apoio financeiro. Em 2020, o limite imposto foi de até duas pessoas.
Outro dado confirmado na divulgação do calendário do Auxílio Emergencial é o número de parcelas, que são quatro. Ou seja, a primeira seria paga no dia 16 de abril e a última no mês de julho.
Quem pode receber o benefício
De acordo com dados do Governo Federal, cerca de 45 milhões de famílias devem ser atendidas no calendário do Auxílio Emergencial 2021. O Ministério da Cidadania confirmou que desta vez não haverá cadastro para receber o benefício.
O auxílio será destinado a mais de 28 milhões de cidadãos que já estão cadastrados na plataforma da Caixa. Além de 6,3 milhões de beneficiários que constam no Cadastro Único e 10,7 milhões do programa Bolsa Família.
Condições para ter o auxílio em 2021
O Auxílio Emergencial está destinado, principalmente, a trabalhadores informais. No entanto, a sua renda familiar não deve ultrapassar três salários mínimos, que equivale a R$ 3300.
Outra condição é que com este valor a renda por pessoa seja de até meio salário mínimo, R$ 550. Ainda é necessário ter um rendimento anual tributável de no máximo R$ 28.559,70 e um patrimônio de até R$ 300 mil.
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Quem não pode receber o auxílio
O primeiro calendário do Auxílio Emergencial gerou dúvidas quanto às determinações de quem tinha e não tinha direito a receber a ajuda financeira. Por isso, desta vez o Governo buscou deixar esse ponto mais claro.
Mesmo que estejam cadastrados em uma das listas de beneficiários, não receberão o auxílio os seguintes grupos:
- Brasileiros residentes de outros países;
- Menores de 18 anos (exceto mães adolescentes);
- Presos em regime fechado;
- Beneficiários do auxílio em 2020 que não movimentaram o valor ou tiveram o apoio financeiro cancelado;
- Estudantes ou residentes que recebem bolsa de estudos ou estágio;
- Beneficiários de assistências previdenciária ou trabalhista (exceto Bolsa Família e abono salarial).
De acordo com o Ministério da Cidadania, a partir do dia 1º de abril será publicado o resultado da análise oficial de quem receberá o auxílio.
A lista com os beneficiários poderá ser consultada pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para entrar no sistema é necessário informar o seu número de CPF, nome da mãe e data de nascimento.
Como serão feitos os pagamentos no novo calendário do Auxílio Emergencial
Tendo como base os critérios que falamos anteriormente, os pagamentos desta nova etapa serão feitos automaticamente. Não será necessário ir até uma agência da Caixa ou realizar qualquer tipo de requerimento.
As pessoas que estão incluídas nas listas do benefício, citadas anteriormente, receberão a parcela na conta digital da Caixa assim como em 2020. O valor pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem.
Datas dos pagamentos do calendário do Auxílio Emergencial
Assim como na etapa anterior, a ordem dos pagamentos deve ser feita de acordo com com o mês de nascimento do beneficiário. Entretanto, até a publicação deste conteúdo os dias ainda não haviam sido divulgados.
Primeiro estarão disponíveis os auxílios pagos através do app Caixa Tem. Em seguida, os valores serão liberados para saques e transferências a outros bancos.
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